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Número: 3/2026
Data: 31/03/2026
Fundo: CMS
Súmula: ATA Nº 003/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo:Conselho Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 31/03/2026
Fundo: CMS
Súmula: RESOLUÇÃO Nº 002/2025
Tipo:Conselho Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: LEI MUNICIPAL N.º 1.539.2023 - CMDCA - Altera a 915.2013
Tipo:Conselho Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: LEI MUNICIPAL N.º 915-2013 - CMDCA, FMDCA E CT
Tipo:Conselho Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: CALENDÁRIO 2026
Tipo:Conselho Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: CMDI
Súmula: DECRETO Nº 44.2022 - REGULA O FMDI
Tipo:Conselho Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: CMDI
Súmula: LEI Nº 988/2014 - CMDI
Tipo:Conselho Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: CMDI
Súmula: Calendário 2026
Tipo:Conselho Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: CME
Súmula: PORTARIA Nº 132/2025 - Conselho Municipal de Esporte
Tipo:Conselho Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: CME
Súmula: PORTARIA Nº 905/2024 - CME
Tipo:Conselho Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 16:05:49

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