Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé
Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO
Prefeitura Municipal de Peabiru
acessibilidade
Logotipo Prefeitura Municipal de Peabiru
Social Gov
TELEFONE GERAL
(44) 3531-8100

Prefeitura Municipal de Peabiru

conteúdo principal topo conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

BUSCA DETALHADA


Número: 56/2025
Data: 02/08/2022
Fundo: ADM
Súmula:

Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 0/2025
Data: 01/01/2024
Fundo: FMS
Súmula:

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2025
Tipo:Programação anual da saude Arquivo:
Número: 0/2025
Data: 01/10/2021
Fundo: FMS
Súmula:

PLANO MUNICIPAL DE SAUDE - 2022 A 2025
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 3/2024
Data: 21/01/2024
Fundo: FME
Súmula:

Proposta Pedagógica Curricular Ensino Fundamental Atos Iniciais
Tipo:Proposta Pedagógica Arquivo:
Número: 1/2024
Data: 21/01/2024
Fundo: FME
Súmula:
PPC Educação Infantil 2024
Tipo:Proposta Pedagógica Arquivo:
Número: 1/2024
Data: 20/01/2024
Fundo: FME
Súmula:

Proposta Pedagógica Curricular Educação Infantil Creche
Tipo:Proposta Pedagógica Arquivo:
Número: 0/2024
Data: 01/02/2023
Fundo: FMS
Súmula:

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2024
Tipo:Programação anual da saude Arquivo:
Número: 0/2024
Data: 01/02/2025
Fundo: FMS
Súmula:

 RELATÓRIO  ANUAL DE   GESTÃO  ANO  2024
Tipo:RAG Arquivo:
Número: 1619/2023
Data: 13/07/2023
Fundo: ADM
Súmula: Estima a Receita e fixa a despesas do município de Peabiru para o exercício financeiro de 2024
Tipo:LOA Arquivo:
Número: 1565/2023
Data: 13/07/2023
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências
Tipo:LDO Arquivo:

Última Atualização em: 10/04/2025 14:23:34

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo