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segunda, 05 de outubro de 2026

TERMO DE COMPROMISSO Nº 15733

Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº _4444

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A Prefeitura de Peabiru firmou o Termo de Compromisso nº 15.733, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a retomada da obra da Quadra Escolar Coberta com Vestiário, vinculada ao convênio nº 4444.

A repactuação integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. O termo prevê valor atualizado de R$ 618.946,88, sendo R$ 356.009,12 de recursos do FNDE, além de contrapartida e saldo remanescente.

Conforme o documento, a obra deverá ser retomada em até 12 meses após a validação do termo, e a conclusão está prevista para ocorrer em até 24 meses, admitida uma prorrogação pelo mesmo período.

O documento completo está disponível em anexo para a consulta: