A Prefeitura Municipal de Peabiru informa que, após levantamento realizado pela Administração Municipal, não foram identificados, no período compreendido entre os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026, acordos, termos de cooperação, termos de parceria, ajustes, convênios ou instrumentos congêneres firmados sem transferência ou recebimento de recursos financeiros.

Esclarece-se que esta declaração se refere exclusivamente aos instrumentos que não envolvem movimentação de recursos financeiros, não abrangendo os convênios e demais transferências voluntárias com repasse ou recebimento de valores, os quais devem ser consultados em seção própria do Portal da Transparência.

Dessa forma, até a presente data, não há instrumentos dessa natureza a serem disponibilizados nesta seção.

Caso venham a ser firmados acordos ou instrumentos congêneres sem transferência ou recebimento de recursos financeiros, as respectivas informações serão publicadas nesta seção, contendo, no mínimo, a identificação das partes, o número e ano do instrumento, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do documento.