Prefeitura Municipal de Peabiru

O projeto de lei que trata sobre as receitas e despesas de Peabiru para o próximo ano foi aprovado nesta semana durante sessão da Câmara de Vereadores. O legislativo municipal aprovou sem ressalvas o documento que prevê um orçamento total de R$ 46.544.943. O valor representa um aumento de 36% em relação ao projeto referente ao ano de 2015.

De acordo com a secretária de Fazenda e Finanças Públicas, Ana Rosa Rezende, alguns motivos que justificam o aumento são a capacitação de recursos de convênios, as emendas parlamentares e os empréstimos celebrados com agências de fomento que estão pré-aprovados.

Do valor total disposto no orçamento, está previsto que R$ 7,5 milhões sejam aplicados na realização de obras. Cerca de R$ 600 mil serão especificamente para o cumprimento das metas do Orçamento Participativo, elaborado pela primeira vez em Peabiru neste ano com a participação de toda a população em assembleias descentralizadas.

A construção de uma escola na região do Baiano do Macaco, resultado de um recurso de R$ 950 mil oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma das obras que integram a lei do orçamento do município para 2016. Outras obras listadas são a pavimentação de ruas e avenidas com emenda parlamentar do deputado federal Rubens Bueno, cobertura de quadra no Colégio Olavo Bilac com emenda do deputado federal Alfredo Kaefer e iluminação do estádio municipal com aproximadamente R$ 250 mil de emenda do deputado federal Enio Verri.

Para a educação também estão previstas a construção de salas nos Centros Municipais de Educação Infantil Mãe Dolores e Arco-íris com cerca de R$ 250 mil e no Colégio Princesa Isabel. Nesse último caso, serão utilizados os recursos devolvidos pela Câmara das sobras referentes ao ano de 2015 e que integram as metas do Orçamento Participativo. Ainda com as sobras da Câmara Municipal serão adquiridos um microônibus e um veiculo destinados ao transporte de alunos.

O orçamento ainda destina R$ 300 mil para compra de terrenos para construção de moradias populares, R$ 1,2 milhão para obras de pavimentação e recape com crédito do Paraná Urbano, R$ 245 mil para aquisição de veículos junto ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS) e cerca de R$ 280 mil para equipamentos que serão disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que estão em fase de conclusão.

Para Ana Rosa, o aumento no orçamento também foi possível pela colaboração do legislativo municipal, sobretudo a Comissão de Orçamento e Finanças. “Os vereadores acreditaram no que foi proposto e aprovaram o orçamento sem cortes. Isso é importante porque nos ajuda a tornar real o que está apenas nos projetos”, pontua.

Impostos – A secretária argumenta que a administração conseguiu aumentar a receita em função da melhoria na arrecadação de impostos como o IPTU, ISSQN e a taxa de lixo. Segundo a secretária Ana Rosa Rezende “o recolhimento destes impostas, é o que vem contribuindo para a realização de grandes obras, como por exemplo, as galerias pluviais, a construção de duas Unidades Básicas de Saúde e o funcionamento da Super Creche”.

“A população ainda precisa se conscientizar que é através desses recursos que a prefeitura pode planejar e executar as obras que tanto desejam. O pagamento dos impostos é que permite que tenhamos uma cidade melhor. Sem o pagamento fica difícil planejar e fazer a cidade crescer”, comenta Ana Rosa ressaltando que o orçamento fixa as despesas, mas depende de uma receita que é variável. “Se tiver queda na arrecadação em uma das fontes de recurso nem tudo que está planejado é executado”, finaliza.